A reforma tributária em debate no Brasil pode aumentar significativamente o ITCMD, imposto sobre heranças e doações, tornando a preservação do patrimônio familiar mais desafiadora. Veja como essas mudanças podem afetar sua sucessão e como se preparar.
Sobre a Reforma Tributária
A reforma tributária que está sendo debatida no Brasil promete mudanças significativas no sistema de impostos, e entre os tributos que podem ser diretamente afetados está o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), que incide sobre **heranças e doações**. Esse imposto, indispensável na sucessão patrimonial, é um dos principais pontos de preocupação para aqueles que buscam preservar seus bens para as futuras gerações.
Atualmente, o ITCMD já representa uma carga significativa sobre o patrimônio das famílias brasileiras. No Estado do Rio de Janeiro, por exemplo, a alíquota chega a 8% sobre o valor total do patrimônio estipulado pela Secretaria Estadual de Fazenda. Com as propostas de reforma, especialistas apontam para a possibilidade de aumento das alíquotas e ampliação da base de cálculo, o que poderia resultar em um ônus maior para os contribuintes.
O aumento do ITCMD pode ser especialmente prejudicial em um momento delicado, como o da transmissão de bens, uma vez que eleva o custo da transferência de patrimônio entre gerações, dificultando o planejamento familiar e, em muitos casos, forçando as famílias a venderem parte de seus bens para arcar com o tributo.
Advogados especializados em planejamento patrimonial, como os da ARM Advocacia – Patrimônio Preservado, destacam que a reforma tributária irá intensificar os desafios econômicos enfrentados pelas famílias brasileiras. Isso reforça a importância de um planejamento sucessório estratégico, que minimize o impacto tributário e assegure a preservação dos bens.
Estados que Terão Aumento nas Alíquotas de ITCMD
Alguns estados já indicaram que terão aumento nas alíquotas referentes à tributação de doações e heranças. São eles:
- Alagoas;
- Amapá;
- Amazonas;
- Bahia;
- Espírito Santo;
- Paraná;
- Piauí;
- Rio Grande do Norte;
- Roraima; e
- São Paulo.
Conclusão
Para você que está preocupado com a reforma tributária e deseja fazer com que a sucessão patrimonial pese menos no bolso, é importante realizar uma consulta. Saiba que é possível **antecipar a sucessão patrimonial** e fazer com que os custos sejam bem menores, cerca de **80% menos** que os valores de um inventário.
Portanto, é crucial que as famílias fiquem atentas às mudanças que estão por vir e busquem orientação especializada para evitar que a nova realidade fiscal comprometa seus patrimônios. O acompanhamento de advogados especializados pode ser a chave para uma transição sucessória mais eficiente e menos onerosa.
