Planejamento patrimonial e sucessório

Decidir enquanto ainda há escolha

Assessoria jurídica em holding familiar e proteção patrimonial, com o Dr. Alex Ferreira Leite e a Dra. Renata Ribeiro. O planejamento feito em vida custa uma fração do que custa o inventário feito às pressas.

Quem somos

Uma assessoria que trabalha antes do problema

Atuamos na preservação e na estruturação de relações familiares e empresariais, com foco preventivo em planejamento patrimonial e direito sucessório.

Unimos a inovação de uma empresa moderna à experiência de sócios com mais de vinte anos de atuação, da internacionalização de ativos e dos regimes de casamento até a sucessão empresarial.

Conheça o escritório

Foco preventivo

Estratégias para reduzir riscos e evitar perdas futuras.

Segurança jurídica

Planejamento patrimonial e sucessório com base sólida e criteriosa.

Visão internacional

Atuação que contempla internacionalização de ativos e estruturas globais.

Atendimento exclusivo

Relacionamento próximo, transparente e orientado a longo prazo.

Casos de domínio público

Nem as maiores fortunas do país escaparam

Três sucessões que o Brasil acompanhou de perto. Todas as famílias tinham acesso aos melhores advogados do país — e cada uma ensina uma lição diferente.

Retrato de Silvio Santos

Foto: Alan Santos / Presidência da República · CC BY 2.0

Silvio Santos

Grupo Silvio Santos · 2024

R$ 6,4 bi

foi o patrimônio revelado pelo inventário — cerca de quatro vezes o que se estimava publicamente há décadas.

Ninguém sabe o tamanho do próprio patrimônio até que alguém precise somá-lo. Ele planejou a sucessão em vida e, ainda assim, cerca de um ano e meio depois veio a público uma disputa sobre o testamento.

Retrato de Roberto Marinho

Foto: Fundo Correio da Manhã, Arquivo Nacional · domínio público

Roberto Marinho

Grupo Globo · 2003

3 filhos

assumiram o comando do maior grupo de mídia da América Latina, sem ruptura no negócio.

É o que acontece quando a estrutura está montada antes. A transição virou notícia de negócios, não processo judicial — e a empresa seguiu operando no dia seguinte.

Retrato de Antônio Ermírio de Moraes

Foto: Antônio Cruz / Agência Brasil · CC BY 3.0 BR

Antônio Ermírio de Moraes

Votorantim · 2014

9 herdeiros

receberam a participação no grupo, um dos maiores conglomerados industriais do país.

Quanto mais herdeiros, mais caminhos para o desentendimento. Dividir entre nove sem quebrar o negócio não é sorte — é engenharia jurídica feita com anos de antecedência.

O que separa uma sucessão tranquila de uma disputa de anos não é o tamanho do patrimônio. É ter a estrutura montada antes.

E o inventário não perdoa quem tem pouco: mesmo uma casa popular pode gerar de R$ 30 a 50 mil em custos. Sem planejamento, aplica-se a alíquota máxima de ITCMD — e o processo pode consumir parte relevante do patrimônio e levar de seis meses a cinco anos.

Casos de domínio público, amplamente noticiados pela imprensa brasileira. Os valores citados são estimativas divulgadas em reportagens e em documentos de processos sucessórios.

O risco de não planejar

O que acontece quando a sucessão fica para depois

Inventário caro

O processo de inventário pode consumir parte relevante do patrimônio da família em custos judiciais, honorários e impostos estaduais.

Imposto na alíquota máxima

Sem planejamento, aplica-se a alíquota máxima do ITCMD sobre o valor total dos bens — dinheiro que sairia da parte dos herdeiros.

Conflito entre herdeiros

A falta de regras claras na sucessão é uma das causas mais comuns de conflitos que se arrastam por anos e desgastam a família.

Como funciona

Três etapas, nesta ordem

  1. Sessão de Viabilidade

    O primeiro passo. Duas horas protegidas por sigilo para diagnosticar a estrutura da sua família e definir se a holding é a solução adequada ao seu caso.

  2. Croqui estrutural

    O planejamento com os custos discriminados, para você saber exatamente o que vai investir antes de decidir.

  3. Execução do projeto

    Implementação jurídica completa: alteração de contratos sociais, acordos de sócios e regularização patrimonial.

Por onde se começa

Tudo começa pela Sessão de Viabilidade

A primeira etapa do método não é uma proposta comercial. É o diagnóstico do seu caso, para você decidir com informação.

  • Analisamos a sua situação familiar e patrimonial como ela está hoje — herdeiros, regime de bens, imóveis, empresa, investimentos.
  • Mostramos os riscos e os custos da estrutura atual, calculados sobre o seu caso e não sobre uma média de mercado.
  • Apresentamos os caminhos possíveis, o que cada um resolve e o que cada um não resolve.
  • Você sai sabendo o tamanho do problema e o que fazer a respeito, sem compromisso de contratar nada depois.

Entenda como funciona a Sessão

120 minutos

Tempo dedicado ao seu caso, suficiente para entrar no detalhe em vez de ouvir uma apresentação genérica.

Por videochamada

De onde você estiver, sem deslocamento. Você e o advogado, cara a cara, na tela.

Sob sigilo profissional

Tudo o que for tratado está protegido pelo sigilo do advogado, como em qualquer atendimento jurídico.

Áreas de atuação

Seis frentes, um mesmo cuidado

Planejamento Patrimonial

Estruturação de bens e participação societária para reduzir riscos.

Direito de Família

Organização jurídica das relações familiares, com foco em segurança e clareza.

Direito Imobiliário

Regularização e proteção de imóveis com suporte jurídico especializado.

Direito Tributário

Eficiência e conformidade tributária na preservação do patrimônio.

Direito das Sucessões

Planejamento sucessório para dar continuidade ao patrimônio e proteger os herdeiros.

Planejamento Internacional

Estruturas e ativos no exterior, com prevenção de riscos e segurança jurídica.

Quem conduz

Os sócios à frente do seu caso

Dr. Alex Ferreira Leite

Dr. Alex Ferreira Leite

Sócio fundador

Advogado com atuação em Direito Tributário e Societário, com ênfase em planejamento patrimonial e sucessório e na estruturação de ativos e negócios. É membro da Comissão de Estruturação de Ativos e Negócios da OAB/RJ e da Associação Brasileira de Advogados (ABA). Atua como advogado da Igreja Católica há 14 anos e é palestrante e seminarista em temas relacionados ao planejamento patrimonial e sucessório.

Dra. Renata Ribeiro

Dra. Renata Ribeiro

Sócia fundadora

Advogada com atuação em planejamento patrimonial internacional, planejamento patrimonial e estruturação de holdings familiares. Certificada pela Associação de Prática Jurídica Suíça, possui pós-graduação em Direito Público, Direito Privado e Direito Tributário. É membro da Associação Brasileira de Advogados (ABA) e da Comissão de Estruturação de Ativos e Negócios da OAB/RJ. Atua como palestrante e seminarista em temas relacionados ao planejamento patrimonial e sucessório.

Perguntas frequentes

Dúvidas que chegam com mais frequência

O que é uma holding familiar?

É uma sociedade criada para concentrar e administrar o patrimônio de uma família — normalmente imóveis, participações societárias e aplicações. Os bens deixam de figurar no nome das pessoas físicas e passam a integrar o capital social, enquanto os membros da família se tornam sócios.

A partir de qual patrimônio vale a pena?

Não existe um valor que responda sozinho. O que decide é a composição do patrimônio, o número de herdeiros e a existência de empresa em atividade. Em parte dos casos a conclusão honesta é que a estrutura não se justifica — e nós dizemos isso.

Quanto tempo leva o processo?

Em média de três a seis meses, conforme a complexidade do patrimônio e a situação de regularização dos bens envolvidos.

A holding reduz impostos?

Pode reduzir em alguns cenários, mas não é automático. Há custos de constituição e manutenção, e a integralização de imóveis pode gerar ITBI sobre o valor que exceder o capital social. A conta só fecha depois de analisar o patrimônio concreto.

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Organizar a sucessão é uma decisão, não uma urgência

Enquanto há tempo, existem caminhos. Depois, existe inventário.